Foi sancionada nesta sexta-feira (7/6), pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), a lei que proíbe o uso de canudos plásticos nos comércios da capital. Os produtos devem ser substituídos, em até 180 dias, por canudos biodegradáveis ou recicláveis. Em caso de descumprimento da nova lei, a multa varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil.
O projeto de lei, de autoria do vereador e atual presidente da Casa, Romário Policarpo (PROS), que estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde sua apresentação, ocorrida em junho de 2018, foi aprovada em maio por unanimidade pelo plenário da Câmara Municipal de Goiânia. A medida foi discutida com representantes dos estabelecimentos comerciais da capital.
Proibição do uso de canudos plásticos em Goiânia
Com a nova lei, os comércios de Goiânia tem até 180 para se adequarem às mudanças. ado o período de adaptação, os hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares estão sujeitos a multas de R$ 2 mil e R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei. Os valores arrecadados com as eventuais infrações serão revertidos para o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Goiânia.
Os canudos plásticos, conforme determina a lei, devem ser substituídos por canudos em papel reciclável, material comestível, ou biodegradável. Estes devem ser embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados produzidos com o mesmo material.
Impacto negativo ao meio ambiente
“Os canudos plásticos são só aparentemente inofensivos, mas após descartados ficam depositados por séculos na natureza e acabam ingeridos por animais, com impacto muito nocivo especialmente para a fauna aquática”, disse Policarpo.
Na justificativa do projeto, o vereador destacou que “é dever do legislativo propor políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado“. Com sanção, Policarpo reforçou que a lei representa avanço significativo para a preservação do meio ambiente da capital.
“Com a proibição dos canudos plásticos e sua substituição por canudinhos biodegradáveis ou recicláveis, Goiânia entra para o rol de cidades do Brasil e do mundo preocupadas com a sustentabilidade ambiental”, comemorou o autor do projeto.
