Após aumento de preços de pedágios em trechos goianos, istrados pela Triunfo Concebra, Procon Goiás notificou a concessionária, na última segunda-feira (4/4).
Reajuste começou a ser aplicado no último dia 3. No entanto, é a segunda alteração de valores realizadas pela empresa, neste ano. A primeira mudança aconteceu em 3 de fevereiro.
Notificação relativa a aumento de preços de pedágios em trechos istrados pela concessionária
Diante da notificação, a empresa tem 20 dias para justificar ao órgão de defesa do consumidor, o reajuste de mais de 120%. De acordo com o Procon Goiás, caso a empresa não se justifique dentro do período estipulado, poderá responder por desobediência e, ainda, poderá pagar multa e uma pena pode ser gerada.
Além da justificativa, a empresa também precisa apresentar ao órgão, cópia do contrato aditivo, firmado entre a empresa e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No documento, devem constar as obrigações da concessionária em relação à manutenção e segurança das condições dos trechos istrados por ela, em rodovias goianas.
O órgão de proteção ao consumidor ainda ressaltou que, em caso de novas irregularidades em serviços prestados, a concessionária terá que arcar com uma multa cujo valor pode variar entre R$ 754 e R$ 11 milhões.
Procon pede a empresa documentos que justifique os reajustes
O Procon Goiás solicitou a empresa que apresente todos os documentos que possam justificar as motivações que levaram ao aumento de preço de pedágios.
O superintendente do órgão, Levy Rafael, ressaltou que o Procon tratará o caso com rigor, já que os motoristas “pagam caro pelo pedágio e não estão recebendo a contrapartida esperada”.
“O Procon está atento para evitar qualquer tipo de abuso contra o consumidor, principalmente quando sua segurança pode ser colocada em risco. A Triunfo já foi autuada pelo Procon Goiás e precisa demonstrar que está cumprindo com a sua parte no contrato e fazendo valer o que pagam os motoristas goianos, que desembolsam um valor considerável em troca da manutenção das rodovias”, completou Levy Rafael.
Concessionária foi autuada em fevereiro pela má prestação de serviços
Além da notificação pelo aumento de preços de pedágios, a concessionária já foi autuada pelo Procon Goiás no dia 24 de fevereiro. Na ocasião, fiscais observaram a má prestação de serviço na conservação de trecho da BR- 153, entre municípios de Professor Jamil e Morrinhos.
